Portela recorre de divisão de título e diz que regulamento foi rasgado

Liesa Mocidade Portela
Portela 2017 - Fernando Grilli/Riotur
Romulo Tesi
Escrito por Romulo Tesi

O Carnaval 2017 ainda não acabou. A Portela anunciou, na tarde desta quinta-feira, que vai pedir a anulação da plenária da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) que decidiu, na última quarta, pela divisão do título com a Mocidade. A diretoria alega que a votação feita pelas escolas fere o estatuto da Liesa. O recurso deve ser encaminhado ao Conselho Deliberativo da entidade dentro de no máximo cinco dias.

Em entrevista coletiva, o presidente portelense, Luis Carlos Magalhães, disse que a decisão caberia primeiro à diretoria da Liesa, baseada no parecer jurídico, e não às escolas, como foi feito na última quarta-feira. As instâncias seguintes, em caso de negativa, seriam recursos ao Conselho Deliberativo e à Assembleia Geral, formada pelas agremiações fundadoras.

“Temos que respeitar, e não rasgar o regulamento”, declarou Magalhães, em pronunciamento na Cidade do Samba.

Em gesto simbólico, o dirigente rasgou uma cópia do documento durante a entrevista.

“Foi uma virada de mesa”, criticou Fábio Pavão, integrante da comissão de Carnaval.

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A escola afirma que o parecer jurídico da Liesa orientava que o pedido sequer poderia ser recebido, por ter sido feito além do prazo permitido. Além disso, não há recurso em justificativa.

A diretoria portelense não deve ir à Justiça comum, mesmo que se esgotem os recursos administrativos na Liesa. Uma liminar para impedir que a Mocidade receba o troféu também está descartada.

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O dirigente narrou que, após a apresentação do parecer que aconselhava o não recebimento do recurso, representantes da Mocidade pediram que a decisão fosse tomada por votação das escolas. A proposta foi aceita pela maioria das agremiações. “Isso foi aceito, mas não está escrito em lugar algum”, denunciou.

“Feridos”

Nos próximos dias, a Portela é convidada de eventos com Mocidade e Mangueira. Magalhães afirmou que a relação institucional com estas escolas e as demais que votaram pela divisão do título (sete, contra cinco abstenções e um voto contra, da Águia) continua, mas não garante o mesmo comportamento  dos torcedores.

“Os componentes da Portela estão feridos. Eles não querem ir à Mangueira. Como vamos resolver, não sabemos ainda. É um direito deles”, declarou.

Portela 2017 - Fat Press/Liesa

Portela 2017 – Fat Press/Liesa

Entenda o caso

Em sua justificativa, o julgador de Enredo Valmir Aleixo alegou que tirou um décimo da Mocidade porque a escola não apresentou um destaque de chão previsto no roteiro – o chamado Livro Abre-Alas.

No entanto, a escola alegou que tal componente constava em uma versão antiga do documento, e que a nova, sem o destaque, foi entregue no prazo certo.

Caso Aleixo tivesse dado nota 10, Mocidade e Portela ficariam com pontuação total empatada, com o desempate, seguindo a ordem sorteada, saindo no quesito Comissão de Frente. Assim, o título ficaria com a escola da Vila Vintém.

Baseada nisso, a Mocidade ingressou com recurso administrativo na Liesa, no dia 22 de março, pedindo a divisão do título e da premiação, o que foi parcialmente acatado. O prêmio em dinheiro, que já foi repassado à Portela, não será dividido.

No dia seguinte à decisão, a Portela alegou que a plenária não estava prevista no regulamento e que entraria com um recurso na Liesa.

Sobre o autor

Romulo Tesi

Romulo Tesi

Jornalista carioca, criado na Penha, residente em São Paulo desde 2009 e pai da Malu. Nasci meses antes do Bumbum Paticumbum Prugurundum imperiano de Aluisio Machado, Beto Sem Braço e Rosa Magalhães, em um dia de Vasco x Flamengo, num hospital das Cinco Bocas de Olaria, pertinho da Rua Bariri e a uma caminhada do Cacique de Ramos, do outro lado da linha do trem. Por aí virei gente. E aqui é o meu, o nosso espaço para falar de samba e Carnaval.

Comentários

  • Tenho muito respeito aos portelenses, mas luta da Portela para ser campeã sozinha está me parecendo coisa de criança mimada. Eles tem o título, a taça e o prêmio toda e ainda ficam com todo esse mi-mi-mi de porque “Ah, porque queremos ser campeões sozinhos”. No carnaval de 1960, eles eles (Portela) levaram o troféu pra casa e depois vieram propor divisão do título entre cinco escolas, mas agora não pode dividir apenas com uma? Qual o demérito de dividir esse título agora apenas com a co-irmã Mocidade? Diante do imbróglio causado pelo erro do jurado Penso que seria a forma menos pior de resolver o imbróglio causado pelo erro do jurado. Se não querem assim, talvez seja a Mocidade ir atrás do título único na justiça comum. Seria o justo!!!

    • tambem acho nada dr dividir titulo com a portela seus diretores e componentes sao todos soberbos por isso tem que perder o titulo dividido na justica.

    • que prova vcs tem pra tirar o titulo da Mocidade sozinha pois a culpa foi da administracao da Liga que nao verificou que todos os livros que foram entregues aos jurados estavam atualizados cabe a portela fazer uma investigacao e identificar o autor dessa trapalhada.A Mocidade tem em sua defesa todeas as provas a seu favor e a portela tem o que pra garantir seu campeonato nao sei o que.

  • Eu acho que:
    Se não tivesse erro de ninguém não teria ganhador.
    Como no futebol ou erra o jogador ou o juiz.
    Depois que acabo o julgamento mudar a resultado é treta.
    Portela é a campeã.

    • Samba e Futebol E Carioca
      autor Arnaldo Reis Rios

      me deixa falar de amor
      do samba e do futebol
      da ginga molhada de suor
      do sambista e do jogador

      sou… eu sou carioca sim senhor
      gosto de embalo e calor
      o ano inteiro grito no Maraca e gol
      quando chega em fevereiro vou pra folia sambar
      torco por um time campeao (mengo)
      desfilo com aquela empolgacao

      samba e futebol e carioca ) b
      nao discuto eu nao gosto de fofoca)i
      )s
      mais me deixa falar…

      (obra registrada na Sala Cecilia Meirelles registro numero 96t4308064/Rio-2010. Cartorio da 23 Zona Circunscrucionsl de Direitos Autorais- Rj.

  • A Mocidade não pode pagar pelo erro de uma única pessoa que não atentou para o novo manual ,substituindo o antigo. Uma comunidade inteira ,com um trabalho exuberante, não pode ficar à mercê de um erro individual. Também não se sabe se foi negligente .

    • estou de total apoio o certo mesmo era tirar o titulo da portela oportunista e soberba, tirar o trofeu das maos de paulo barros portela izabel e entregar a Mocidade unica dona do titulo, tirar o premio de um milhao que a portela rosa magalhaes recebeu e entregar para a Mocidade com juros e marcar o desfile da campea no sambodromo com a portela em vice e ta de bom tamanho.

    • Mocidade só ganhou por causa do critério de desempate. Ficou imensamente feio pra ela que sabe que te destaque despencando na avenida e só não gabaritou um único quesito. Portela legítima campeã do carnaval. Mocidade pode até ser no tapetão e no Brasil de banana que tudo pode.

    • ta por fora nao tem nada a ver ja tinha passado pelos modulos dos jurados quase chegando na apoteose. nao existia mais no livro abre alas o tal destaque de chao pois camila foi aclamada como rainha da bateria que nao existe mais quente mesmo e nao desfilaria mais como destaque de chao. o titulo e da Mocidade sozinha com quatro decimos a frente da portela 271 pontos Mocidade e portela 269.4

  • Se pararmos e analisarmos o caso, a Mocidade foi de fato a campeã do carnaval. Infelizmente com esse erro da LIGA em não passar o cronograma correto do desfile para o júri de enredo (quesito de desempate) fez com que o resultado fosse outro. A Mocidade recorreu e “aceitou” em dividir o título com a Portela, porém se ficar esse recorre daqui, recorre dali a Portela que pode acabar ficando sem o título que na verdade nunca teve.

    • Pelo amor de DEUS!!!
      Ridículo é esse regulamento da LIESA…
      Viram no decorrer dos quesitos quantos décimos a novidade perdeu?
      A PORTELA só perdeu dois!!!
      Aí vem o descarte de notas, me poupem, quem recebeu o troféu de campeã do carnaval do RJ?
      Quem desfilou como campeã no desfile de domingo?
      Quem saiu em todas as revistas e jornais e recebeu o prêmio como campeã?
      Me poupem, temos 23 títulos agora é um heptacampeonato, sete anos direto sendo campeã!!!
      Enquanto o mundo for mundo, esse feito jamais será batido!!!!
      Saudações PORTELENSE!!!

    • voces vao acabar ficando sem nada a Mocidade vai lutar na justica comum para o titulo ser somente dela e a portela paulo barros agora vila izabel vai ficar e chupando manga.

  • Creio que a Portela não tem do que reclamar, até porque se for ver, pelo regulamento, a Mocidade é de fato campeã do Carnaval. E o que o Presidente da Portela está falando de rasgar o regulamento? Não rasgaram o regulamento quando anularam o rebaixamento desse ano? Dois pesos e duas medidas? E provavelmente foi erro da Liesa de não ter entregue o caderno com a errata para o jurado.

  • Não sei porque a Portela tá reclamando só dividiram o titulo ela ficou com o resto todo e se não tivesse acontecido isso ela não tinha nem o que dividir porque ela tinha perdido e a Mocidade ganhado.

  • estamos em festa somos campeoes agora a portela rosa magal vai ter que sonhar e ter pesadelos pra ostentar o titulo sozinha. chora chora portela segura a zurica.

  • Tá virando palhaçada!
    Não sou Mocidade nem Portela, mas já achei palhaçada essa virada de mesa da Mocidade, porém estava buscando seus direitos, há um regulamento.
    Agora, Portela recorrer…
    Já deu né!
    Ps.:
    Sugiro a Mocidade o enredo de 2018
    Reedição do Enredo
    Vira Virou, a Mocidade chegou!
    😂

  • A decisão de dividir o título entre Mocidade e Portela é polêmica, porém justa de acordo com os fatos, haja vista que se o erro não existisse, a campeã seria somente a Mocidade, pois se o jurado tivesse computado a nota máxima no quesito enredo, a Mocidade teria a mesma pontuação que a Portela e seria a campeã pelo critério de desempate no quesito comissão de Frente. Desta forma, a Portela acabou sendo beneficiada pelo erro da LIESA, garantindo assim direito a conquista.
    O fundamento da Mocidade não se baseia em um erro de justificativa por parte do jurado, mas sim por um erro de organização atribuível à LIESA, que acarretou em uma falsa representação da realidade. O questionamento não é a justificativa em si, mas as condições objetivas de julgamento. Ao que tudo indica o jurado agiu de boa fé, porém, baseado em um juízo viciado pelo erro da entidade quanto à distribuição do livro abre-alas desatualizado. A justificativa apenas faz prova do erro. O erro não é a justificativa. Conforme o Código Civil, quando o falso motivo é a razão determinante do erro, autoriza-se a anulação do ato jurídico. O vício recai sobre o ato que assim a condicionou. Logo o saneamento do erro pode implicar no afastamento do falso motivo. A justificativa por si só é correta, uma vez que ela se baseou em um documento que autoriza seu conteúdo. Ao que tudo indica o erro em verdade recai sobre ato da própria LIESA. O regulamento é omisso quanto ao tema.
    Usando uma analogia dentro do universo jurídico, sabe-se que o juiz de direito tem de fundamentar devidamente suas decisões com fulcro no art. 93, IX da CRFB/1988.
    De acordo com as orientações presentes no manual do julgador, no item deveres fls. 07 e 08, é obrigatória a justificativa de qualquer pontuação diferente de 10. Entretanto a nota 9,9 concedida no quesito enredo pelo julgador Valmir Aleixo, foi com base em um elemento desatualizado, ou seja, houve um erro de comunicação entre a LIESA e o julgador. A Mocidade Independente de Padre Miguel cumpriu rigorosamente o Regulamento da LIESA, conforme art. 39, parágrafo terceiro.
    A prejudicada da história foi a Mocidade que foi a legítima campeã do carnaval do Rio de Janeiro, ficou por cinco semanas sendo considerada vice-campeã e de quebra não foi premiada onerosamente pela conquista.
    A Portela também não tem culpa por este erro e acabou sendo declarada campeã no dia da apuração. Este fato lhe garante direito adquirido ao título. Todavia, não vejo cabimento para que o departamento jurídico da Portela venha pedir a anulação da divisão do título, uma vez que, a sua escola acabou sendo beneficiada pelas circunstâncias.
    Acredito que caso as escolas resolvam recorrer à justiça comum, não vejo outro resultado justo possível que não seja a manutenção da divisão do título entre Mocidade e Portela.

  • Mocidade que ganhou óbvio. essa tal de portela foi beneficiada pela LIESA, pelo jurado e ainda quer reclamar achando que tem direito de ganhar sozinha? ah não fode. Nem argumento esses torcedores dessa tal de portela tem. Para tentar diminuir a Mocidade, eles vem falar de contagem geral da pontuação sem os descartes. Que idiotice isso. REGULAMENTO É REGULAMENTO.
    A Unidos da Tijuca e Tuiuti sofreram acidentes durante o desfile e todas as demais escolas com exceção da Mocidade, foram a favor da manutenção das escolas no Grupo Especial em 2018. Ou seja, pelo regulamento deveriam ser rebaixadas automaticamente. Agora a LIESA erra na nota da Mocidade e a Portela quer vir falar de Regulamento. Ou seja, quando o Regulamento convém ela quer exigir os “direitos”. Isso sem falar que a Mocidade não descumpriu o regulamento em nenhum momento. Por isso não há como ser prejudicada por um erro cometido pela Liga e pelo jurado.

    MOCIDADE HEXA E PONTO FINAL

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