Antonia Fontenelle critica Guedes por boato sobre corte de verba federal para escolas de samba, mas repasse não existe

O futuro governo do presidente Jair Bolsonaro, incluindo seu ministro da Economia, Paulo Guedes, não afirmaram, pelo menos publicamente, a intenção de cortar verba dos desfiles das escolas de samba. As apresentações sequer contam com investimento direto do Governo Federal atualmente. Assídua desfilante no Carnaval do Rio, Antonia Fontenelle, eleitora declarada de Bolsonaro, criticou Guedes por uma suposta retirada de recursos da folia. Ainda que Bolsonaro não tenha feito gestos de apoio ao Carnaval, a reclamação de Antonia, portanto, não se sustenta.

“Ministro Paulo Guedes! Caso essa notícia de cortar a verba do carnaval seja verídica, quero deixar aqui registrado o meu desapontamento sobre essa medida ao meu ver incoerente, falta inteligência e sensibilidade da sua parte em não admitir que o carnaval fomenta sim emprego, gera impostos, aquece o turismo”, escreveu a apresentadora em seu perfil no Instagram, sem dizer de onde tirou a informação.

O boato sobre o “corte” tem como provável origem uma suposta declaração atribuída a Guedes, que circula nas redes sociais e aplicativos, sem mencionar fonte nem ocasião, e que foi reproduzida em blogs pessoais e sites não jornalísticos. A frase espalhada pela web, comumente acompanhada de uma foto do futuro ministro, é a seguinte: “Não destinaremos recursos financeiros para o Carnaval, Parada Gay, Marcha da maconha, Marcha para Jesus, etc.. Cada qual faça com seu dinheiro. O dinheiro do povo vai para saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte e desenvolvimento”.

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O Governo Federal, por meio da Petrobras, já patrocinou o Carnaval do Rio, mas não o faz desde o estouro da Lava Jato. Segundo dados da estatal, a empresa repassou R$ 12 milhões às agremiações por ano, entre 2010 e 2015. Em 2016, a verba foi reduzida para R$ 2,4 milhões. No ano seguinte não houve patrocínio.

A única fonte conhecida de verba pública direta para as escolas é a subvenção da Prefeitura do Rio, no valor de R$ 1 milhão para cada uma. Fora isso, apenas se alguma agremiação negociar patrocínio com estatal separadamente das demais.

Lei Rouanet

Outra fonte, essa sim federal, mas indireta, é a da Lei de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet, via Ministério da Cultura (Minc). O rito para obtenção de patrocínio desta fonte é o mesmo de qualquer proponente: entrega de projeto no Minc com um valor, que pode ser aprovado total ou parcialmente, ou ser reprovado. Uma vez recebido o aval, as agremiações buscam empresas interessadas em investir parte ou a totalidade do montante aprovado, mediante renúncia fiscal.

Para 2019, escolas de samba do Rio de Janeiro e São Paulo ingressaram com projetos por recursos via Lei Rouanet. No Rio, as agremiações conseguiram a aprovação de quase R$ 30 milhões, mas só algumas poucas já captaram verbas. Em São Paulo, o valor aprovado é de R$ 13,4 milhões. Os dados foram levantados pelo Setor 1 junto ao Minc.

Em 2017, no auge da crise entre as escolas e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, pela redução em 50% da subvenção municipal, o presidente Michel Temer chegou a anunciar um socorro financeiro às agremiações, que seria feito via estatais. O dinheiro, no entanto, não saiu.

Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, a cultura representa somente 0,68% de toda renúncia fiscal do país. Ainda assim, a Lei Rouanet é alvo constante de discussões sobre o destino do dinheiro, sobretudo entre apoiadores de Bolsonaro. Alguns chegam  a pedir o fim do mecanismo, que também é constantemente atacado pelo próprio presidente e membros de sua equipe.

Portanto, a não ser que Bolsonaro proponha o fim da Lei Rouanet ou tente restringir a aprovação de projetos das escolas de samba, não é possível afirmar que o Governo Federal cortará verba do Carnaval, inclusive porque hoje o repasse direto não existe.

Veja abaixo o post de Antonia Fontenelle: