Audiência pública reúne prefeitura e escolas de samba; ‘Crivella criminaliza o Carnaval’, diz vereador

A 100 dias do Carnaval 2020, a turma do samba vai se reunir na Câmara de Vereadores para um encontro com representantes da prefeitura do Rio de Janeiro para tratar dos preparativos da festa – na prática, tentar acabar com as incertezas que ainda dominam o debate sobre a festa. Na próxima quinta-feira, 14, às 10h, uma audiência pública, promovida pela Comissão Especial de Carnaval, promete, enfim, colocar frente a frente autoridades do poder público e escolas de samba, sob a mediação do legislativo municipal.

Após duas reuniões de preparação, com representantes das escolas e ligas e dos blocos, uma lista de perguntas foi formulada e enviada ao presidente da Riotur, Marcelo Alves. A ideia é que o dirigente leve as respostas para questões ainda sem solução, como prazos para pagamentos e fornecimento de serviços públicos (veja a lista completa no fim da página).

A audiência acontece no auge da crise de relacionamento entre a prefeitura e as escolas de samba: após dois anos seguidos de corte de verba, o prefeito Marcelo Crivella anunciou este ano que não pagará mais subvenção às agremiações do Grupo Especial e da Série A. Motivo: segundo o próprio prefeito, o município arrecada muito pouco com o Carnaval, e a maior parte do faturamento fica com Liesa e Globo. E aí começam as divergências.

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O Setor 1 vem há mais de um mês tentando obter da Secretaria Municipal de Fazenda a informação de quanto a prefeitura arrecada com impostos oriundos do Carnaval. Ainda sem resposta, a Fazenda informa apenas que está fazendo o estudo.

No entanto, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2018 o Rio arrecadou R$ 77 milhões somente com Imposto Sobre Serviços (ISS) – dados apurados no contexto do programa Rio de Janeiro e Janeiro. A Fazenda não confirma o valor. Pelo menos oficialmente, portanto, a prefeitura não sabe o quanto fatura com o Carnaval, apesar de decidir reduzir os investimentos.

“Essa é a dimensão do nosso problema, de uma prefeitura que toma medidas sem a  mínima racionalidade, mas por motivos ideológicos e por conta de convicções religiosas”, diz o vereador Tarcísio Motta (PSOL), presidente da Comissão de Carnaval.

Projeto de lei

Primeiro Crivella chegou a anunciar um decreto para acabar com a subvenção de forma indireta, proibindo o investimento público do município em eventos com cobrança de ingresso – incluindo o serviços da Comlurb e da Rio Luz. Mas, por força de uma lei de 1988, que nomeia a prefeitura como responsável pelos desfiles, foi preciso levar o assunto à Câmara. Assim, o vereador Dr. Gilberto (PMN) ingressou com um projeto de lei com o mesmo teor. A matéria está em tramitação.

Motta é contra o projeto de lei, e defende investimento no Carnaval como fator gerador de emprego e renda.

“[A ideia de cortar verba] É de um prefeito que não gosta da cidade que administra, que trabalha contra as principais atividades da cidade. Carnaval não é problema para o Rio, é solução. Ele gera emprego, renda e impostos. O Rio recebe muito mais do que investe com o Carnaval”, discursa Motta.

Quanto custa?

A prefeitura já chegou a afirmar, em vídeo institucional filmado na Marquês de Sapucaí e divulgado este ano, que gastou R$ 70 milhões somente com os desfiles da escola de samba. No entanto, antes do Carnaval, a mesma prefeitura comemorou ter reduzido o investimento direto para cerca de R$ 30 milhões – outros R$ 40 milhões vieram da iniciativa privada. Mais: o portal de Transparência da administração municipal informa uma despesa total de aproximadamente R$ 13 milhões com o Carnaval 2019. Os números não batem.

“O que o Crivella faz é uma criminalização do Carnaval. Não há como não imaginar que ele esteja fazendo isso a partir das suas convicções religiosas, o que é lamentável, e não a partir de um debate de como potencializar o Carnaval  como atividade que dure o ano inteiro, que promova a cidade. Essa é a discussão que deveria estar no fundo do debate, e não uma dicotomia entre escolas de samba e escolas de aula. Os impostos arrecadados com o Carnaval podem e devem ser utilizados para melhorar a saúde, a educação e a cultura cidade”, declara o vereador.

A audiência pública é aberta ao público. Para participar, é preciso se inscrever na Câmara. Assim é possível comentar assuntos já debatidos e fazer novas perguntas. Além da Riotur, são aguardados representantes da Casa Civil e do gabinete do prefeito.