Lierj se apoia em regulamento da Liesa contra dissidentes; Liga-RJ cita Constituição Federal

Na briga entre as escolas de samba da Série A, um detalhe no regulamento da Liesa é tratado como um dos trunfos da Lierj contra suas dissidentes da Liga-RJ.

O texto da liga que organiza dos desfiles do Grupo Especial, nos artigos 46 e 47 do Regulamento de 2019, cita nominalmente a Lierj como origem da agremiação que sobe para a elite do samba do Rio; e como destino das duas rebaixadas para a Série A.

A Lierj entende que, por ser mencionada textualmente, deve ser a organizadora dos desfiles da Série A, principal divisão de acesso do Carnaval carioca, e não a Liga-RJ, entidade fundada pelas escolas dissidentes.

Além disso, o regulamento dos desfiles, a princípio, não poderia sofrer alterações na parte que trata de rebaixamentos: um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado entre Liesa e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), prevê multa de R$ 750 mil em caso de descumprimento, mecanismo contra uma eventual nova virada de mesa.

Sobre o assunto, a Liesa prefere se manter em silêncio. Ao Setor 1, a liga disse que não se manifestará sobre o tema.

A Liga-RJ, formada por nove agremiações, reivindica o direito de organizar os desfiles da Série A por contar com a maioria das escolas: Acadêmicos da Rocinha, Acadêmicos de Santa Cruz, Acadêmicos de Vigário Geral, Acadêmicos do Sossego, Inocentes de Belford Roxo, Unidos da Ponte, Unidos de Bangu, Unidos de Padre Miguel e Unidos do Porto da Pedra. O presidente é Wallace Palhares, ex-mandatário do Sossego.

O grupo alegou irregularidades e falta de transparência da gestão do presidente Renato Marins, o Thor, na Lierj para se rebelar.

Procurada pelo Setor 1, a Liga-RJ enviou uma nota ao blog em que reconhece ser a Lierj a entidade citada no regulamento, mas trata a menção como mera formalidade e evoca a Constituição Federal para reivindicar o direito de assumir o posto dos rivais. “A partir do momento que as agremiações juntas, se filiam à Liga-RJ, é vedada a interferência estatal, conforme determina a Constituição Federal , pois a Lierj não possui mais autorização para representar as escolas”, diz a organização em um trecho do comunicado.

Leia a íntegra abaixo:

“O regulamento da Liesa cita a Lierj, pois ela era, até então, a liga que representava legalmente as escolas da Série A. Porém, segundo o artigo 5 da Constituição Federal, a mãe de todas as leis, especificamente no inciso XXI, as entidades associativas só possuem legitimidade para representar as filiadas, quando expressamente autorizadas. A partir do momento que as agremiações juntas, se filiam à Liga-RJ, é vedada a interferência estatal, conforme determina a Constituição Federal , pois a Lierj não possui mais autorização para representar as escolas. Vale ressaltar que a mesma Constituição determina que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. Não vivemos em uma ditadura. O processo é democrático e estamos dentro do nossos direitos”

A Liga-RJ afirma que já enviou ao Departamento Jurídico da Liesa o documento em que consta as filiações das escolas.

Por outro lado, a Lierj entende ter uma boa relação com entidade das principais agremiações do Rio. Permaneceram na Lierj as rebaixadas Imperatriz e Império Serrano, além de Império da Tijuca e Acadêmicos do Cubango.

Em extenso comunicado divulgado na última segunda-feira, 22, a Lierj fez uma série de ataques contra a Liga-RJ, questionado a legitimidade do grupo e apontando falta de transparência no julgamento dos desfiles das séries B, C e D, organizados pela Liesb, origem de alguns líderes do “motim” promovido na Série A.

O texto chega a colocar em dúvida os resultados de alguns Carnavais da Série B organizados pela Liesb – liga que promove os desfiles da Estrada Intendente Magalhães e que é comandada por dirigentes próximos à Liga-RJ. Além disso, a Lierj menciona um suposto controle de várias agremiações por uma mesma pessoa – tal qual uma holding, termo em inglês usado no jargão empresarial para se referir a uma companhia com maioria acionária de várias outras.