Liesa acata recurso e Portela divide título com Mocidade

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• Não gostei, o título da Portela perdeu a graça.

• Ridiculo!

• Se não fosse este equívoco, a Mocidade teria vencido sozinha, pois ela não pode ser punida por um erro de comunicação entre a LIESA e o julgador. Como pode ele julgar com base em um enredo desatualizado ?

  Entendo também que a Portela não tem culpa disto, mas diante das circunstâncias, o mínimo foi reconhecer a conquista da Mocidade.

  Não vejo cabimento para qualquer recurso por parte do departamento jurídico da Portela que vise anular a divisão do título. A mocidade cumpriu o regulamento e não pode ser punida !!

• A decisão de dividir o título entre Mocidade e Portela é polêmica, porém justa de acordo com os fatos, haja vista que se o erro não existisse, a campeã seria somente a Mocidade, pois se o jurado tivesse computado a nota máxima no quesito enredo, a Mocidade teria a mesma pontuação que a Portela e seria a campeã pelo critério de desempate no quesito comissão de Frente. Desta forma, a Portela acabou sendo beneficiada pelo erro da LIESA, garantindo assim direito a conquista.

  O fundamento da Mocidade não se baseia em um erro de justificativa por parte do jurado, mas sim por um erro de organização atribuível à LIESA, que acarretou em uma falsa representação da realidade. O questionamento não é a justificativa em si, mas as condições objetivas de julgamento. Ao que tudo indica o jurado agiu de boa fé, porém, baseado em um juízo viciado pelo erro da entidade quanto à distribuição do livro abre-alas atualizado. A justificativa apenas faz prova do erro.
  O erro não é a justificativa. Conforme o Código Civil, quando o falso motivo é a razão determinante do erro, autoriza-se a anulação do ato jurídico. O vício recai sobre o ato que assim a condicionou. Logo o saneamento do erro pode implicar no afastamento do falso motivo. A justificativa por si só é correta, uma vez que ela se baseou em um documento que autoriza seu conteúdo. Ao que tudo indica o erro em verdade recai sobre ato da própria LIESA. O regulamento é omisso quanto ao tema.

  Usando uma analogia dentro do universo jurídico, sabe-se que o juiz de direito tem de fundamentar devidamente suas decisões com fulcro no art. 93, IX da CRFB/1988.

  De acordo com as orientações presentes no manual do julgador, no item deveres fls. 07 e 08, é obrigatória a justificativa de qualquer pontuação diferente de 10. Entretanto a nota 9,9 concedida no quesito enredo pelo julgador Valmir Aleixo, foi com base em um elemento desatualizado, ou seja, houve um erro de comunicação entre a LIESA e o julgador. A Mocidade Independente de Padre Miguel cumpriu rigorosamente o Regulamento da LIESA, conforme art. 39, parágrafo terceiro.

  A prejudicada da história foi a Mocidade que foi a legítima campeã do carnaval do Rio de Janeiro, ficou por cinco semanas sendo considerada vice-campeã e de quebra não foi premiada onerosamente pela conquista.

  A Portela também não tem culpa por este erro e acabou sendo declarada campeã no dia da apuração. Este fato lhe garante direito adquirido ao título. Todavia, não vejo cabimento para que o departamento jurídico da Portela venha pedir a anulação da divisão do título, uma vez que, a sua escola acabou sendo beneficiada pelas circunstâncias.

  Acredito que caso as escolas resolvam recorrer à justiça comum, não vejo outro resultado justo possível que não seja a manutenção da divisão do título entre Mocidade e Portela.

• Mocidade foi a verdadeira campeã de 2017 !!

• ALÔ MEU POVÃO DE PADRE MIGUEL, CHEGOU A HORA DE COMEMORAR O 6º TÍTULO !! E QUE VENHA O 7º EM 2018...

  SAUDAÇÕES À MOCIDADE

• o justo seria a mocidade levantar o caneco sozinha

• portela ñ tem que reclamar de nada. ainda teve a sorte de ganhar junto com a minha querida MOCIDADE

• MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL A LEGÍTIMA CAMPEÃ
  CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS

• Uma coisa eu garanto, a mocidade jamais terá 22 campeonatos. A minha portela humilha:

  Portela: 22
  Mocidade: 6 (kkkkkkkkkkkkkk)