Liesa critica decreto de Crivella que tira serviços públicos do desfiles das escolas de samba

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) se pronunciou nesta segunda-feira, 15, sobre o decreto anunciado pelo prefeito Marcelo Crivella, que pretende proibir o fornecimento de serviços públicos municipais em eventos com cobrança de ingresso.

A medida atingirá os desfiles de escola de samba no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, que conta com pelo menos quatro serviços da administração do município: Guarda Municipal, Rioluz (iluminação), atendimento médico e Comlurb (limpeza).

Em nota, a Liesa afirma que discorda da medida e citou a arrecadação com ISS (Imposto Sobre Serviço) da ordem de 5%.

“O evento, gerador de milhares de empregos, recolhe os impostos devidos, inclusive os 5% de ISS sobre todos os valores arrecadados, colaborando, direta e indiretamente, também, para que diversos outros setores da economia da cidade arrecadem mais, com valores revertidos para a prefeitura”, declara a entidade, que lembrou ainda do pagamento de impostos pela população, que “tem direito à prestação de serviços por parte do poder público, sem qualquer tipo de discriminação”.

A previsão é que o decreto seja publicado esta semana. Crivella defende que os recursos sejam usados em eventos gratuitos, como o Carnaval de rua e os desfiles das escolas de samba das divisões de acesso, na Estrada Intendente Magalhães.

Crise e cortes

Crivella justifica a medida alegando que a prefeitura enfrenta uma crise financeira – a mesma para os seguidos cortes de verba no Carnaval, principalmente na subvenção repassada às escolas. O valor já foi de R$ 2 milhões, caindo para R$ 1 milhão e R$ 500 mil este ano.

Para 2020, o prefeito já anunciou que pretende cortar definitivamente os recursos para as agremiações, e produziu inclusive um vídeo publicitário para defender a medida, usando o Sambódromo como cenário. Nele, a prefeitura afirma que gasta R$ 70 milhões com os desfiles.

No entanto, este valor, segundo a Riotur, em anúncio feito no início do ano, se refere a todo investimento no Carnaval, incluindo o de rua, sendo que R$ 40 milhões foram atribuídos à iniciativa privada. Segundo o site Rio Transparente, os gastos com a festa pela prefeitura foram de pouco menos de R$ 13,5 milhões.

Leia a nota na íntegra:

“A Liesa lamenta e não concorda com as declarações do Exmo. Sr. Prefeito do Rio de Janeiro acerca dos desfiles das Escolas de Samba realizados na Passarela do Samba.

O evento, gerador de milhares de empregos, recolhe os impostos devidos, inclusive os 5% de ISS sobre todos os valores arrecadados, colaborando, direta e indiretamente, também, para que diversos outros setores da economia da cidade arrecadem mais, com valores revertidos para a prefeitura.

A Liesa argumenta que a população, que paga seus tributos, tem direito à prestação de serviços por parte do poder público, sem qualquer tipo de discriminação.