MP instaura inquérito para cobrar mais segurança nos desfiles

O Ministério Público do Rio de Janeiro quer que os desfiles das escolas de samba sejam mais seguros a partir de 2018. Motivado pelos acidentes que ocorreram no Carnaval deste ano, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital do MPRJ instaurou um inquérito civil para exigir o “aperfeiçoamento das medidas de segurança”, conforme diz o comunicado do órgão.

O Carnaval de 2017 ficou marcado por vários acidentes, dois deles com consequências mais sérias: o atropelamento causado por um dos carros da Paraíso do Tuiuti, no domingo, com pessoas feridas gravemente; e outro na segunda-feira, quando uma estrutura de uma alegoria da Unidos da Tijuca despencou, este sem casos mais graves de feridos.

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O MPRJ já pediu informações às entidades envolvidas com os desfiles, no “quesito” segurança.

Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Corpo de Bombeiros do Rio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão entro os órgãos alvos de questionamentos.

É possível que o assunto seja debatido na plenária das escolas na Liesa, na próxima quarta-feira. Na ocasião, a Liga deve anunciar a decisão sobre o título de 2017, após recurso da Mocidade pedindo a divisão da conquista e do prêmio com a Portela.

O prazo para entrega as informações é de 30 dias, a partir da data de recebimento dos ofícios.

O MPRJ reconhece que o Desfile das Campeãs, no sábado após o Carnaval, foi realizado com “soluções emergenciais” tomadas por “órgãos competentes”, mas diz que é preciso fazer mais. “É necessário aperfeiçoar a fiscalização para minimizar os fatores de risco e garantir a segurança dos consumidores que participam e assistem ao espetáculo”, afirma a nota.

Veja abaixo o que o MPRJ pede de cada um:

Liesa
– Tempo previsto para a tomada de providências de segurança necessárias à prevenção de novos acidentes, com a apresentação de cronograma relativo a cada uma das adequações a serem implementadas até o próximo desfile.

Corpo de Bombeiros
– Comprovações se os carros alegóricos possuíam equipamentos e seguiam as normas de segurança contra incêndio e quais medidas podem ser complementares como garantia de maior segurança.

Crea-RJ
– Informações sobre exigências técnicas de estrutura e engenharia, quais melhorias podem ser aplicadas, e laudos referentes à essas exigências no desfile deste ano.

Inmetro
– Informações sobre o projeto de definição de regramento especial de segurança a ser elaborado conforme informado na reunião de emergência convocada pelo MPRJ, no dia 2 de março.

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