Portela desiste de recurso e título fica dividido com a Mocidade

Quase 50 dias depois, o Carnaval 2017 chegou ao fim nesta segunda-feira. A Portela, que havia anunciado que entraria com um pedido na Liesa para anular a plenária que dividiu o título com a Mocidade, desistiu do recurso. Com isso, o primeiro lugar ficará mesmo com as duas escolas.

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No último dia 6, a Portela convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que não desistiria de ser declarada única campeã. Na ocasião, o presidente da escola, Luís Carlos Magalhães, alegou que a votação que dividiu o título, na véspera, não estava prevista no estatuto da Liesa. “O regulamento foi rasgado”, criticou o dirigente. Na mesma semana, a Portela não compareceu às feijoadas de Mangueira e Vila Isabel.

“A história será nosso recurso. A história se encarregará de explicar o carnaval de 2017″, diz a escola em comunicado.

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Na nota, a Portela reafirma o inconformismo com a decisão e cita o parecer jurídico da Liesa, contra a divisão, mas prevê que o tal recurso seria negado.

“(…) por entender que o parecer citado – aprovado, repita-se, pela Diretoria da Liga – será mais uma vez ignorado em recursos posteriores, a Portela considera que qualquer medida que venha a tomar em nada acrescentará para a reversão da decisão a ser recorrida, muito menos acrescentará a seu título conquistado pela forma regulamentar.

Da mesma forma, por não desejar que os atuais precedentes prevaleçam, ensejando enxurradas de medidas judiciais, e por considerar que a adoção de tais medidas atingirá ainda mais a credibilidade dos resultados, a Portela, ouvidos seus baluartes e segmentos, decide não buscar a solução da questão fora dos limites da entidade a que pertence, e da qual é uma das fundadoras, e por ser consciente de sua responsabilidade histórica no processo de desenvolvimento dos desfiles das escolas de samba, opta por não contribuir para que a mácula que recai sobre o desfile de 2017 torne-se ainda maior.”, afirma a escola em longo comunicado.

Em entrevista ao Setor 1, Magalhães defendeu mudanças no regulamento, mas para o próximo Carnaval, e explicou a posição da escola.

Com a desistência, a Mocidade tem confirmada sua sexta conquista (1979, 1985, 1990, 1991, 1996 e 2017). A Portela segue como a maior campeã, com 22 estrelas, mas o jejum de títulos sozinha sobe para 47 anos.

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Falta de Esplendor motivou recurso da Mocidade; entenda

A confusão começou logo após a divulgação das justificativas dos jurados, no dia 3 de abril.

Em sua justificativa, o julgador de Enredo Valmir Aleixo alegou que tirou um décimo da Mocidade porque a escola não apresentou um destaque de chão, chamado “Esplendor dos Sete Mares”, previsto no roteiro – o chamado Livro Abre-Alas.

No entanto, a escola alegou que tal componente constava em uma versão antiga do documento, e que a nova, sem o destaque, foi entregue no prazo certo.

Caso Aleixo tivesse dado nota 10, Mocidade e Portela ficariam com pontuação total empatada, com o desempate, seguindo a ordem sorteada, saindo no quesito Comissão de Frente. Assim, o título ficaria com a escola da Vila Vintém.

Baseada nisso, a Mocidade ingressou com recurso administrativo na Liesa, no dia 22 de março, pedindo a divisão do título e da premiação, o que foi parcialmente acatado. O prêmio em dinheiro, que já foi repassado à Portela, não será dividido.

No dia seguinte à decisão, a Portela alegou que a plenária não estava prevista no regulamento e que entraria com um recurso na Liesa, o que não se confirmou.

Leia abaixo o comunicado da Portela na íntegra:

O Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, por sua diretoria, vem a público reafirmar seu inconformismo com a decisão da PLENÁRIA datada de 5 de abril último, uma vez que ali foi operada a substituição do rito administrativo estabelecido no regulamento para o carnaval de 2017, e também no Estatuto da LIESA, pela adoção de um critério decisório casuístico que transferira para a PLENÁRIA a função julgadora legitimamente atribuída com exclusividade ao corpo de jurados.

Considera que a referida PLENÁRIA foi inesperadamente investida de tais poderes, sem que tivesse sido previamente convocada para tal função, e, sobretudo, sem que nenhum dos representantes tivesse sequer previamente recebido informações mínimas necessárias ao exame detido do “parecer” que servira de base para que a LIESA, momentos antes, por seu presidente, indeferisse o recurso em pauta. Os membros da PLENÁRIA, uma vez revestidos de um poder decisório de que não dispunham juridicamente, emitiram uma sentença sumária, sem análise, sem estudo, sem aprofundamento de ato tão importante.

A Portela protesta contra a decisão final da LIESA valendo-se, exclusiva e surrealisticamente, do irretocável e indubitável PARECER exarado pela própria Diretoria Jurídica da Liga, e pelo renomado, consagrado e insuspeito jurista Sylvio Capanema, consultor da própria Liga, PARECER este ignorado pela PLENÁRIA que se auto-investiu de poder decisório, não previsto, para encontrar outro resultado diverso daquele saído dos envelopes, trazendo, segundo o próprio PARECER da entidade, insegurança jurídica para os próximos carnavais.

A escola, ao usar o próprio parecer da diretoria da Liga, não acrescenta nem retira um só dos aspectos formais, legais e regulamentares contidos naquela peça que, ao negar – como de fato negou! – provimento ao recurso, buscou salvaguardar a credibilidade dos desfiles, razão pela qual ratifica todas as advertências quanto ao futuro da festa.

Assim sendo, e por entender que o PARECER citado – aprovado, repita-se, pela Diretoria da Liga – será mais uma vez ignorado em recursos posteriores, a PORTELA considera que qualquer medida que venha a tomar em nada acrescentará para a reversão da decisão a ser recorrida, muito menos acrescentará a seu título conquistado pela forma regulamentar.

Da mesma forma, por não desejar que os atuais precedentes prevaleçam, ensejando enxurradas de medidas judiciais, e por considerar que a adoção de tais medidas atingirá ainda mais a credibilidade dos resultados, a Portela, ouvidos seus baluartes e segmentos, decide não buscar a solução da questão fora dos limites da entidade a que pertence, e da qual é uma das fundadoras, e por ser consciente de sua responsabilidade histórica no processo de desenvolvimento dos desfiles das escolas de samba, opta por não contribuir para que a mácula que recai sobre o desfile de 2017 torne-se ainda maior.

A Portela lamenta que seja necessário todo esse “imbróglio” envolvendo a alteração do resultado indicado pelos envelopes dos julgadores, para motivar a discussão sobre uma possível revisão nos critérios de julgamento e no investimento para a qualificação do corpo de jurados, questões que, a partir de agora, em face dos precedentes criados, precisam estar na pauta para o regulamento dos próximos carnavais.

A Portela entende que, acima de tudo, as regras e normas que regem o carnaval precisam ser pautadas pela impessoalidade, uma exigência que, por sinal, está muito além das necessidades do carnaval, sendo uma exigência da sociedade brasileira para todas as instituições que dela fazem parte.

Neste sentido, a Portela propõe que as RESPONSABILIDADES previstas nos futuros regulamentos, diante de novos prejuízos ou transtornos que por ventura venham a acontecer, sejam, de fato, assumidas pelas agremiações, sejam elas quais forem, cumprindo as normas previamente acordadas e, se for o caso, propondo alterações apenas para as regras que vão reger os anos seguintes.

A Portela tem total legitimidade para conjuntamente protagonizar a luta por transparência no carnaval, retomando o papel histórico que seus antepassados assumiram para transformar o desfile das escolas de samba no grande espetáculo que é hoje.

Tem a certeza de que sua comunidade e sua torcida estarão ao seu lado, pois compartilham os mesmos ideais que fizeram da escola uma instituição forte e vencedora. Campeões que são pelo regulamento, pelas regras, sem qualquer suposição sobre notas e alheios à discussão sobre responsabilidades.

A história será nosso recurso. A história se encarregará de explicar o carnaval de 2017.

Salve todos os componentes, a torcida e a comunidade de Oswaldo Cruz e Madureira, baluartes desta conquista que nada será capaz de apagar!

Salve a Portela! Salve a Mocidade! Salve todas as escolas de samba que cumprem seu papel de protagonistas da cultura popular brasileira!

Luis Carlos Magalhães
(Presidente da Portela)

Fábio Pavão
(Presidente do Conselho Deliberativo da Portela)

Leovegildo de Oliveira Pinto
(Diretor jurídico da Portela)

Rio, 17 de abril de 2017