Prefeitura do Rio anuncia R$ 8,1 milhões para o Sambódromo

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou o investimento de R$ 8,1 milhões em obras no Sambódromo para o Carnaval 2020. As intervenções servirão para adequar a Passarela do Samba às exigências do Corpo de Bombeiros e, assim, evitar um problema ocorrido em 2019. Na ocasião, na véspera dos desfiles, o Ministério Público do Estado (MPRJ) entrou com ação pública pedindo a interdição do local e exigindo os laudos dos bombeiros.

Uma reunião nesta quinta-feira, 31, definirá o programa das obras para a liberação da verba pela Secretaria de Fazenda. Participam a Riotur e a Rio-Urbe. Estão previstas melhorias nas arquibancadas, no sistemas elétrico e pluvial, de combate a incêndio e pânico, e gradeamento dos setores, entre outras intervenções.

Quem acompanha o assunto já deve ter visto o mesmo valor em outras ocasiões, só que com origem no governo estadual. Isso porque o governador Wilson Witzel chegou a anunciar também R$ 8,1 milhões para as obras na Marquês de Sapucaí, mas o pouco tempo ameaçava atrapalhar a liberação. Agora o prefeito Marcelo Crivella promete realizar o repasse.

Com isso, o desejo de Witzel de assumir o Sambódromo foi no mínimo adiado. Mas hoje não é possível garantir que o administração da Passarela do Samba vai passar para o governo estadual mesmo em 2020, ano de eleições municipais.

Parte das obras já foi licitada, conforme o Setor 1 noticiou na última quarta-feira, 30. A empresa Engeum – Construções Ltda venceu a disputa por um contrato de pouco mais de R$ 3 milhões para realizar alguns reparos no Sambódromo (saiba mais aqui).

“Palco dos desfiles das escolas de samba durante o Carnaval e de shows e eventos de porte internacional, o Sambódromo é um importante atrativo da cidade do Rio, que precisa ser modernizado, para oferecer mais conforto, segurança e aprimorar a experiência dos espectadores, em consonância com as exigências do Corpo de Bombeiros e do Ministério Públicos”, anunciou o presidente da Riotur, Marcelo Alves, em declaração distribuída à imprensa.

Sem subvenção

O anúncio pode causar surpresa em alguns, dada a pouca disposição pública de Crivella em pagar subvenção municipal para as escolas do Grupo Especial e da Série A, valor que em 2019 ficou na casa dos R$ 9,2 milhões. O prefeito também já disse que pretende vetar o fornecimento de serviços públicos municipais para os desfiles – no caso Comlurb e Rio Luz.

Um projeto de lei (PL), de autoria do vereador Dr. Gilberto (PMN), prevê justamente o veto ao pagamento de recursos e fornecimento desses serviços a eventos com cobrança de ingresso, justamente o caso dos desfiles do Grupo Especial e da Série A. A matéria está tramitando nas comissões da Câmara, mas sem previsão de seja votada em plenário antes do Carnaval. Caso o PL seja aprovado, Crivella estaria apoiado na legislação para encerrar definitivamente a subvenção. (Saiba mais aqui)

Em 2019, as escolas foram salvas em cima da hora por Witzel, que conseguiu R$ 15 milhões da Light via Lei Estadual de Incentivo à Cultura (mediante renúncia fiscal de ICMS). Em 2020 a expectativa é que o aporte se repita.