Liesa informa ‘desvirada’ de mesa ao MPRJ, adia multa e marca reunião que pode encerrar Carnaval 2019

A Liesa informou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta sexta-feira, 28, o resultado da reunião da entidade da última quarta-feira, 26, com o novo placar, favorável ao rebaixamento da Imperatriz Leopoldinense – portanto, sem “virada de mesa”.

Com isso, a entidade espera evitar o pagamento da multa de R$ 750 mil, prevista no termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o MPRJ para caso de nova quebra de regulamento. O prazo, que já havia sido prorrogado, encerrava-se nesta sexta. Assim, a Liesa ganha fôlego para tentar contornar a crise.

A documentação enviada pela liga será analisada pelo promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, informou o órgão.

Segundo o MPRJ, a Liesa marcou para o dia 10 de julho uma nova reunião, em que a “desvirada” de mesa, com o placar de 8 a 5 pelo respeito ao regulamento (com duas rebaixadas), pode ser formalizada. Se as escolas confirmarem a decisão, não será preciso pagar a multa.

Em tese, seria, enfim, o encerramento do Carnaval 2019, com quatro meses de atraso. Não é possível prever, porém, novas tentativas de manobra.

Virada (de jogo)

No encontro das escolas de samba do Grupo Especial, incluindo as rebaixadas Império Serrano e Imperatriz, da última quarta, Unidos da Tijuca, Paraíso do Tuiuti e União da Ilha, que haviam votado a favor do salvamento da Imperatriz da Série A (principal grupo de acesso) na plenária do dia 3 de junho, mudaram seus votos. Dessa vez as agremiações se posicionaram a favor da queda da escola de Ramos.

Após a reunião, o presidente da Liesa, Jorge Castanheira, informou que a novo placar ainda precisava ser confirmado em novo encontro. No mesmo dia, mais cedo, a Imperatriz chegou a notificar a liga, afirmando que o encontro da quarta não poderia mudar a decisão do dia 3, por se tratar de reunião ordinária, e não uma assembleia geral.

Também na última quarta, Castanheira reafirmou que, mesmo em caso de rebaixamento da Imperatriz, ele não pretende desistir de renunciar à presidência da Liesa.

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Leia o comunicado do MPRJ na íntegra:

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, recebeu, nesta sexta-feira (28/06), documento da Liesa, encaminhando declarações de três agremiações – Unidade da Tijuca, União da Ilha e Paraíso do Tuiuti – de alteração dos votos iniciais que, em flagrante desrespeito ao regulamento do Carnaval Carioca e ao Código de Defesa do Consumidor, teriam livrado a Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense do rebaixamento do Grupo Especial para a Série A. Com essa mudança, deverá ser revertida a tentativa da ‘virada de mesa’, sendo respeitado o resultado do desfile, e rebaixada a escola do bairro de Ramos.

A ‘virada de mesa’ caracterizaria o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo MPRJ com a Liesa, em 2018. Caso se confirmasse, tal decisão ensejaria cobrança de multa de R$ 750 mil da Liga que, inicialmente, seria executada também nesta sexta (28). Diante da documentação enviada pela Liga, o promotor de Justiça Rodrigo Terra esclarece que deu início à análise do teor das declarações dos dirigentes das escolas para concluir se, a partir da atualização dos votos dessas agremiações, houve ou não o descumprimento do TAC. A próxima reunião da Liesa, quando deverão ser formalizados os novos votos das três escolas, agora em desfavor da Imperatriz Leopoldinense, está agendada para 10 de julho.