Pintou dinheiro
Pingou na última segunda-feira, 15, a primeira parte do patrocínio da Crefisa à Mancha Verde: R$ 800 mil, via Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A escola, atual campeã, conseguiu a aprovação para levantar pelo mecanismo R$ 3.980.569, que, se a agremiação palmeirense repetir os outros anos, serão integralmente captados com a financeira.
Em 2019, a empresa repassou R$ 3.426.370 à Mancha.
Sambódromo
O vereador Thiago K. Ribeiro (MDB) afirma que a transferência do Sambódromo do Rio ao governo estadual precisa passar antes pela Câmara. Ribeiro estranhou a declarações do governador Wilson Witzel, dando o caso como fato consumado. “Se foi isso, há uma ilegalidade”, disse o vereador ao Setor 1.
Tramitação
Ribeiro entende que o prefeito Marcelo Crivella deve primeiro informar sua intenção à Câmara. Depois, começa a tramitação em pelo menos três comissões: Justiça e Redação (presidida por Ribeiro), Finanças e Administração Pública. “Talvez na de Cultura também”, afirmou.
Tempo
A questão seguinte é se haveria tempo para finalizar o processo de transferência até o Carnaval, em fevereiro de 2020. Tempo há, segundo Ribeiro, mas a matéria teria que tramitar em um ritmo anormal para a Câmara.
“Seria acima do normal do trâmite da Casa. Não é incomum nos casos de projeto executivo, ainda mais se tratando de um tema que afeta os 51 vereadores. Todos vão querer debater o assunto”, pontua.
Licitação
Ribeiro considera que o Sambódromo pode permanecer com a prefeitura, que poderia licitar o espaço, fazer uma concessão e passar a ter uma receita.
Opa, perae
O decreto que Crivella prometeu para esta semana, que prevê a retirada dos serviços públicos de eventos com cobrança de ingresso, pode enfrentar resistência na Câmara. Neste caso, só se algum vereador ingressar com um projeto de lei divergente do decreto. Resta saber se haverá essa reação.
Mais campanha
Enquanto isso, a prefeitura intensificou a campanha contra o investimento público no Carnaval. Em seu perfil no Twitter, a administração Crivella comparou o custos do Carnaval com os gatos com saúde. Veja abaixo:
Mas o valor…
No post, a prefeitura insiste no montante de R$ 70 milhões investidos no Carnaval, o que contradiz a própria Riotur. No início do ano, a empresa de turismo da cidade anunciou que, desde valor, R$ 40 milhões eram oriundos da iniciativa privada, e o restante sob responsabilidade dos cofres municipais.
Livre da multa (mas não do TAC)
Com a desistência de uma nova virada de mesa, a Liesa se livrou do pagamento da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). O TAC, porém, não tem prazo definido e segue valendo, conforme o promotor Rodrigo Terra explicou ao Setor 1. Ou seja: se tentarem uma nova manobra em 2020, o MP-RJ vai cobrar a multa.
Mais enredo
Depois da Mangueira, a União da Ilha anunciou divulgará o tema de seu desfile de 2020 na próxima quinta-feira, 18. O evento está confirmado, mesmo que esteja marcado para o mesmo dia e horário do sorteio da ordem dos desfiles, na sede da Liesa.
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É INJUSTO APLICAR RECURSOS PÚBLICOS EM EVENTO CULTURAL? POIS TAMBÉM ´É MAIS DO QUE INJUSTO RECEBER DINHEIRO DO TURISMO DO CARNAVAL E NÃO DEVOLVER NADA PARA QUEM DE FATO PROMOVE O EVENTO. ESSA É UMA HIPOCRISIA ABSURDA….