Subvenção para grandes escolas de samba pode acabar; especialistas apontam alternativas

Tão antiga quanto o concurso das escolas de samba, a subvenção municipal para as agremiações pode estar perto do fim. Pelo menos assim deve ser em 2020, como deseja o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O alcaide vem cortando a verba destinada aos cortejos da Marquês de Sapucaí desde que assumiu, até que, para o próximo Carnaval, a promessa é chegar finalmente a zero de apoio financeiro às escolas.

Há alternativas além da verba pública, mas que devem exigir uma mudança radical na gestão das escolas, incluindo a quebra de alguns velhos tabus – como transparência nas contas das agremiações. O que também não tira do poder público responsabilidades com a maior manifestação cultural do Brasil. No Carnaval da chamada boa governança, desfilam todos juntos.

Crivella primeiro anunciou a edição de um decreto que proibiria o investimento de recursos do município – incluindo serviços públicos, como de limpeza (Comlurb) e de luz (Rio Luz) – em eventos com cobrança de ingresso. Uma lei de 1988 (1276), porém, determina que é a prefeitura a responsável pelo Carnaval. Logo o assunto tem que passar pelo legislativo.

Um projeto de lei (1495/2019) com o mesmo teor foi protocolado na Câmara, pelo vereador Gilberto de Oliveira Lima (PMN), e começou a tramitar no início de setembro. O caminho até o plenário tem pelo menos três comissões, e não é possível prever se haverá prazo para a lei, caso aprovada, ser sancionada a tempo de entrar em vigor antes do Carnaval de 2020 – os desfiles começam no dia 21 de fevereiro, com a Série A, principal divisão de acesso.

O Setor 1 tentou contato com Gilberto – cujo nome de urna é Dr. Gilberto -, que topou apenas responder questões enviadas por e-mail. O vereador não soube dizer quanto a prefeitura economizaria com a medida, mas uma funcionária do gabinete do parlamentar, em contato prévio com o blog, disse que a previsão era de aliviar os cofres municipais em R$ 10 milhões somente com a Marquês de Sapucaí.

O vereador Reimont (PT), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, é contra a ideia de se tirar recurso público municipal dos desfiles.

“A impressão é que se trata de uma tentativa de fazer, pela Câmara, uma lei que vai ao encontro do desejo do Crivella de acabar com o Carnaval, de entregar à administração privada”, declara Reimont ao blog. Ele cita a legislação para defender a permanência dos desfiles das escolas de samba sob a responsabilidade da prefeitura.

O vereador vê possível motivação religiosa por parte do prefeito, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, e minimiza a economia de R$ 10 milhões com o projeto de lei que acaba com a subvenção. “É pensar muito pequeno”, disse.

Me dá um dinheiro aí

O projetos de desfiles podem variar muito de uma escola para outra, dependendo do tamanho, poderio financeiro, capacidade de gerar receita e da disposição dos abastados patronos – isso quando há um. Um desfile do Grupo Especial, porém, dificilmente fica abaixo dos R$ 7 milhões atualmente.

Até houve quem estranhasse, em 2017, a resposta das escolas quando Crivella anunciou a redução da subvenção de R$ 2 milhões para R$ 1 milhão. Em geral, as agremiações reagiram de forma enérgica, e a Liesa chegou a fazer uma ameaça, não concretizada, de cancelar os desfiles.

A reação encontra explicação pela forma perene com que o poder público sempre apoiou os desfiles. Já 1935, a União das Escolas de Samba (UES), a Liesa da época, pleiteava a ajuda. Naquele ano, a entidade enviou uma carta ao então prefeito Pedro Ernesto solicitando a oficialização dos desfiles, prometendo “cortejos baseados em motivos nacionais” e, enfim, solicitando ajuda financeira.

“Subvenção só é por nós interpretada como incentivo e não para custear o carnaval, pois este é espontâneo. Feitas estas considerações, embora nossos conjuntos, quer em tamanho, quer em preço, se rivalizem com os ranchos, colocamos sob vosso arbítrio a subvenção de ajuda que, como conhecedor do meio, tomo a liberdade, mais para orientá-lo, deve ser esta liberada o mais breve possível”, escreveu a UES a Ernesto, conforme conta Sérgio Cabral (o pai do ex-governador do Rio) no clássico “Escolas de Samba do Rio de Janeiro”.

O prefeito foi rápido, pelo menos para os padrões públicos, e respondeu em três. E o dinheiro foi liberado: 2 contos e 500 réis para serem divididos entre 25 escolas.

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A subvenção não é a única receita das agremiações. Hoje a maior parte dos recursos vem da comercialização dos direitos de TV para a Globo, com cerca de R$ 2 milhões por escola, seguida da bilheteria dos desfiles – que pode chegar a R$ 3 milhões, segundo estimativas de fontes ouvidas pelo blog, dependendo da colocação na disputa. Venda de fantasias e renda das quadras são algumas das opções, mas podem representar pouco, dependendo da localização, preço do ingresso, consumo no bar e outras fontes.

Rouanet e patrocínio

Muitas escolas recorrem à Lei de Incentivo à Cultural federal, a chamada Lei Rouanet, mas, apesar de muitos projetos, alguns com valores que beiram o limite de R$ 6 milhões estipulado pelo governo Jair Bolsonaro, muito pouco é captado.

No Grupo Especial, sete escolas obtiveram aprovação do Ministério da Cidadania para captar quase R$ 24 milhões para 2020, em projetos que vão desde 1,7 milhão a R$ 5,6 milhões, mas até agora não conseguiram um centavo. Em 2019, 14 agremiações foram autorizadas a buscar, somados todos os projetos, R$ 34,1 milhões junto a patrocinadores mediante renúncia fiscal, mas só captaram pouco mais de R$ 2 milhões. Ainda assim, somente duas delas: R$ 1,51 milhão da Grande Rio e R$ 550 mil da Vila Isabel.

A partir dos anos 1990, as escolas se abriram mais amplamente aos enredos patrocinados. O resultado artístico, porém, quase sempre ficou longe das melhores tradições do Carnaval – isso quando não simplesmente desastroso. Não é raro encontrar casos em que os dois lados ficaram insatisfeitos: escola e patrocinador, normalmente prefeituras e governos estaduais.

No modelo tradicional, as empresas, públicas ou privadas, ou governos, procuram as escolas em busca de visibilidade, e pedem em troca algo caro às agremiações: o enredo. Assim, menções mais ou menos veladas a marcas, são feitas em pleno desfile, se não em fantasias e alegorias, até no samba.

Fundo verde

“O ideal é evitar que empresas interessadas no patrocínio interfiram na parte artística da festa”, diz o pesquisador Cássio Novo, que sugere a criação de um “fundo verde” para financiar os desfiles, mesmo que parcialmente.

Funcionaria assim: a prefeitura abriria o fundo e atrairia as companhias interessadas no Carnaval para investirem; para acessar esses recursos, as escolas teriam que cumprir pré-requisitos socioambientais, que iriam de melhoria nas condições de trabalho nos barracões até adoção de práticas sustentáveis e transparência financeira.

Os alvos seriam empresas que impactam o ambiente em suas atividades, e por isso precisam se associar a iniciativas sustentáveis. “A Coca-Cola, por exemplo, poderia afirmar ‘somos a Coca-Cola e estamos transformando o mundo pelo Carnaval'”, diz Cássio, doutorado em Geografia Humana pesquisando festas, festivais e carnaval.

Para o pesquisador, porém, muitas empresas ainda são reticentes em investir no Carnaval, mas que o cenário pode mudar nos próximos anos. Depende muito das escolas, que poderiam não depender mais da subvenção estatal, sem falar na independência política e artística.

Em 2017, as agremiações receberam cada uma R$ 2 milhões da prefeitura. Em uma disputa com 14 escolas no Grupo Especial, o total do fundo poderia ficar em torno de R$ 14 milhões, algo factível, segundo Cássio.

“Se ver quanto as grandes empresas já investem em programas de sustentabilidade, isso é muito tranquilo de ser alcançado”, prevê.

Só a Coca-Cola anunciou investimento de R$ 1,6 bilhão para um ambicioso projeto de recolher 100% das embalagens que joga no mercado até 2030. Embalagens essas produzidas em grande parte com plástico, material que poderia ser usado barracões.

Parintins

A fabricante de bebidas é patrocinadora fundamental do Festival de Parintins, no Amazonas. As apresentações dos bois Garantido e Caprichoso podem fornecer, ainda que adaptadas, soluções de financiamento ao Carnaval do Rio, como afirma André Guimarães, representante da empresa Maná Produções junto aos bois na parte comercial.

Na prática, André é responsável por captar dinheiro de patrocinadores para os bois. A Maná entra como proponente do projeto e negocia diretamente com os fornecedores. Em 2019, a empresa conseguiu R$ 5,3 milhões via Lei Rouanet, bem próximo do total aprovado de quase R$ 6 milhões.

Entre os incentivadores, empresas do porte de Visa, Arosuco (fabricante de concentrados para a Ambev) e até a Uber, que desistiu de patrocinar o Carnaval do Rio.

Além disso, há empresas que fazem repasses diretos. Este ano, a Coca-Cola anunciou um patrocínio de R$ 2,5 milhões para os bois. Segundo Guimarães, o total patrocinado pode chegar a R$ 10 milhões, que representam 60% da receita do festival – outros 20% vem da bilheteria (cerca de R$ 3 milhões), e os 20% restantes, do poder público. E isso em uma cidade que tem a economia toda voltada para os bois.

Pela primeira vez em 18 anos nenhuma estatal entrou com recursos. Antes, Correios, Petrobras e Eletrobras investiam no festival. A saída foi buscar mais recursos no mercado.

“Parintins é o modelo mais bem sucedido de sustentação econômica através da cultura. A principal atividade econômica da cidade é a cultura ligada aos bois. O governo do Amazonas coloca em torno de R$ 5 milhões”, afirma Guimarães, um opositor da ideia de que governos devem interromper investimento no Carnaval – sobretudo no Rio de Janeiro.

“Dos R$ 143 milhões movimentados por Parintins, cerca de R$ 90 milhões são gerados pelo festival”, lembra Guimarães.

“Há o entendimento [em Parintins] de que o retorno é maior que investimento. Essa história de que o Carnaval tira dinheiro da saúde pública vem de governantes mal intencionados ou inescrupulosos, ou no mínimo desinformados. É uma balela. O dinheiro da saúde está lá, ele existe. O dinheiro do Carnaval do Rio, por exemplo, não existe. Ele é gerado. O que o governo faz é adiantar recursos. Quanto a prefeitura recebe de volta?”, questiona Guimarães. A resposta, no caso do Rio, é nebulosa. Enquanto a Riotur comemora resultados, o prefeito normalmente reage com muxoxos.

Bilhões circulando

O Carnaval de 2019 movimentou 3,6 bilhões, segundo a própria Riotur. No ano anterior, a folia foi responsável por um giro de R$ 3 bilhões, de acordo com a empresa de turismo da cidade, citando estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O montante gerou, de acordo com a pesquisa, R$ 77 milhões de arrecadação com ISS (Imposto Sobre Serviços). Logo, o valor que volta para a prefeitura em 2019, em tese, poderia ficar em torno de R$ 80 milhões – bem acima dos cerca de R$ 30 milhões investido diretamente pela prefeitura.

A Secretaria de Fazenda chegou a anunciar uma arrecadação pífia de R$ 2 milhões, número no mínimo questionável – só a Liesa informa ter repassado R$ 3,4 milhões de bilheteria em 2018 referente a ISS. Um novo estudo não foi divulgado até o início de outubro, mas em março de 2019 a prefeitura arrecadou cerca de R$ 460 milhões de ISS, de acordo com dados do site Rio Transparente.

Reimont enxerga uma tentativa de Crivella de entregar os desfiles para a iniciativa privada ou simplesmente se livrar da folia, ignorando o retorno financeiro para a cidade.

“O recurso do Carnaval vai para o Rio. Quanto mais ele investe, mais teria retorno financeiro de impostos. Não vai faltar gente querendo [assumir os desfiles]”, declarou o vereador. Na instância de governo acima, Wilson Witzel acompanha de perto, e acena para as escolas justamente com o Crivella nega: dinheiro.